CARTA ABERTA À PRESIDENTE -VII

 
Carlos FOSCOLO - É consultor e escreve no nosso Blog freqüentemente.
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26/02/11
  
CARTAS ABERTAS À PRESIDENTE – VIII

PREPARAVA-ME PARA PARABENIZA-LA, QUANDO...

  

Presidente Dilma,

 

            Os últimos dias foram marcados por ações sensatas e vitoriosas da presidente e, pela primeira vez, depois de um longo período, começamos a vislumbrar os indícios de um movimento modernista do país, encabeçado por um presidente.

             A primeira dessas ações foi a proposta de acabar com o palanque anual em que se transformou a discussão sobre o valor do salário mínimo.  Todo ano é a mesma encenação:  O governo tentando servir aos dois lados – o assalariado de um lado, e o controle das contas públicas do outro – com os partidos da situação tentando manter os níveis aceitáveis de uma economia ainda – equivocadamente –  indexada pelo valor do salário mínimo, e por outro lado a oposição usando o tema como plataforma para realçar sua visibilidade perante seu eleitorado. 

             Nada mais sensato do que estabelecer por lei e antecipadamente – como foi feito –  regras de fixação do salário, como agora, levando-se em conta dois índices: A soma variação do PIB de dois anos atrás com o último índice de inflação.  E é claro, presidente, desde que esta metodologia já tenha sido estabelecida por lei, não faz mais sentido esta encenação anual para a votação do salário mínimo.  

 Outra atitude da presidente que merece louvor, foi a sua declaração pública de que a liberdade de imprensa é intocável, ressaltando que as idéias opostas são essenciais na formação e crescimento da nova democracia brasileira, afirmando que “preferia o clamor da imprensa do que o silêncio da ditadura”.  Essa atitude tranqüilizou a imprensa e os meios culturais brasileiros para quem a liberdade de expressão, além de ser um preceito constitucional que deve ser respeitado e preservado, é um dos mais sagrados baluartes da democracia.

 Não causariam tanta satisfação as palavras da presidente em prol da liberdade de imprensa e de expressão, se os meios de comunicação e os intelectuais brasileiros não tivessem sentido de perto, no governo que antecedeu ao da presidente, uma ameaça bastante real das propostas  de alguns assessores diretos do Presidente Lula de implantar, novamente, a censura no Brasil, quando propunham impor limitações à circulação de determinadas notícias.  Felizmente, esses assessores, muitos dos quais ainda estão pegando carona no atual governo, foram, como tudo indica, voto vencido diante da vontade firme da presidente, que a cada dia  mais demonstra que sua firmeza na tomada de decisões é uma de suas características mais marcantes.

 E quando estávamos prontos para comemorar, presidente, suas atitudes tão lúcidas e oportunas, eis que num pronunciamento público, a presidente revela a intenção de criar o Ministério da Micro e Pequenas Empresas, o quê elevará para 38 o número de ministérios brasileiros.  Nossa decepção com esta medida, presidente, é porque sendo tão lúcida e voluntariosa com tudo que conduz, sentimos que tal medida só pode ter sido fruto da pressão de partidos políticos aliados, que ávidos por cargos, como sempre foram, provavelmente exerceram grande pressão –  não obstante seu temperamento inflexível em certas questões – e assim mais um ministério foi criado.

 Sob o pretexto de que o ministério estaria sendo criado para fomentar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, ele surgiu. Mas todos nós sabemos, presidente, que jamais seria necessária a criação de um ministério com esta finalidade.  Sabemos que a forma de impulsionar as micro e pequenas empresas seria a desburocratização, tanto na sua criação quanto na sua manutenção. Seria a simplificação – mas simplificação mesmo, não apenas alguns arremedos disso, como sói acontecer  –  de suas obrigações tributárias.  E para isso, prezada presidente, não seria necessário criar um ministério inteiro.  Bastaria apenas uma “canetada” numa folha de papel e pronto:  Através de uma medida provisória – que certamente seria aprovada pelo Congresso – as micro e pequenas empresas seriam libertadas de todas as amarras que impedem seu deslanchar.

 Mas, não obstante a criação do ministério, a presidente ainda merece os parabéns pela forma em que o governo tem sido conduzido.     

 

UMA JANELA PARA O MUNDO – IV

 A POLÍTICA DA INCOERÊNCIA, OU INCOERÊNCIA DA POLÍTICA

            O mundo está assistindo a uma verdadeira revolução generalizada em toda a sua estrutura política, mesmo em países não atingidos diretamente pelo dominó do mundo árabe: Reina um caos generalizado que está revirando todos os conceitos políticos, de alianças, de blocos, de ideologias. Tudo mudando numa velocidade espantosa.

            E tudo isso é verificado com espanto pela população do mundo inteiro, ao constatar a tomada de rumos, até então indefinidos, por muitos países, a começar pelos Estados Unidos que muito demoraram para tomar decisões de apoio ou repúdio às reações governamentais dos ditadores.  Para quem acompanha a política internacional isso é até mesmo compreensível, em virtude dos inúmeros interesses estratégicos e econômicos que este dominó árabe pode afetar.  Um dos primeiros exemplos disso foi a permissão dada pelo exército egípicio para que navios iranianos navegassem pelo Canal de Suez, o que não era permitido pelo Hosni Mubarak.

            Mas, há também até coisas cômicas, coerentes e incoerentes.  É compreensível que os irmão Castro, ditadores de Cuba, tenham se posicionado ao lado do ditador da Líbia, Muammar Gaddafi (ou Kadaffi), e contra o povo líbio.  Afinal de contas, os irmãos Castro estão no poder há 5 décadas e, com certeza, temem que os resíduos contaminados com o vírus da insurgência respinguem na ilha de Cuba.  Outros socialistas, como Hugo Chaves, da Venezuela, Noriega, da Nicarágua, também coerentemente apóiam Gadaffi.  Aliás isso não é, também, nenhuma surpresa, pois sabem qual é o nome completo da Líbia? É Grande República Socialista Popular Árabe da Líbia, que no início da ditadura se inspirou nas idéias emanadas da União Soviética, quando então Gaddafi transformou várias tribos do país em comitês, à exemplo dos países socialistas.

            As atitudes dos governos citados acima são bastante coerentes, pois são todos países socialistas, ou pró-socialistas,  e como tal, são naturalmente amantes dos regimes ditatoriais, que sempre foi uma marca do mundo socialista. No entanto, é bastante incoerente que Ahmadinejad e seus aiatolás, cujo país – o Irã – esteja também passando por momentos de grandes movimentações populares de insurgência, levante sua voz para defender os direitos do povo líbio de se revoltar, quando ele mesmo, no seu país, reprime com violência movimentos similares, punindo os insurgentes até mesmo com a morte.

            O fato é que o mundo está todo em processo de mudança.  Reinados sem sentido de existirem como o da Arábia Saudita e Barein pois nem mesmo admitem uma forma de Monarquia Constitucional, como a da Inglaterra, da Jordânia e do Japão, estão já na fila para o caos, pois não procuraram se modernizar.  Como exemplo disso, temos rei Abdallah, da Arábia Saudita, que assumiu o trono, há apenas 5 anos, e tem 86 anos.  Prevendo uma possível revolta também de seu povo, o Rei Abdallah veio às pressas dos Estados Unidos, onde estava em tratamento, prometendo a distribuição de dinheiro para a população, aumento do salário dos servidores públicos e a implantação – muito tardiamente – de reformas sociais.  E, pasmem-se! Dentre as “reformas” ele acaba de prometer às mulheres o direito de voto e uma futura permissão para dirigir automóveis. É, está mesmo na hora de mudanças profundas na estrutura política de todo o mundo.  E, felizmente, para muitos povos, ela está chegando a galope
                                           

O Tribunal de Justiça Arbitral do Centro-Oeste Mineiro


Convidamos a todos os interessados a assistir a palestra que será proferida pelo Desembargador Belizário Antônio de Lacerda, às 19:30 do próximo dia 25 de março, no Lions Clube de Pompéu.  A entrada é franca, e  estará aberta a todos que queiram ter um maior conhecimento sobre a Mediação e Arbitragem.

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